O Conselho Nacional de Saúde divulgou nesta última segunda-feira (27), uma resolução prorrogando as etapas preparatórias e da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
A decisão foi tomada de maneira ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde e alterou o inciso III do artigo 2º da Resolução CNS nº 660, de 05 de agosto de 2021, que trata do período de realização das etapas Municipais e/ou Macrorregionais, passando a vigorar com a seguinte redação:
“[…]
Art. 2º A V CNSM terá abrangência nacional, mediante a realização das Etapas Preparatórias: Municipais e/ou Macrorregionais, Estaduais/Distrital e Nacional, assim como as Conferências Livres, conforme abaixo:
“[…]
II – As etapas preparatórias às Conferências Municipais e/ou Macrorregionais e Estaduais/Distrital e Nacional como: Conferências Livres, Plenárias, Oficinas e outras poderão ser realizadas de outubro de 2021 a 31 de março de 2022;
[…].”
III – As etapas Municipais e/ou Macrorregionais poderão ser realizadas de 01 de novembro de 2021 a 31 de março de 2022.
[…].”
FERNANDO ZASSO PIGATTO
5ª Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro 